Mapa Fácil de Libras
Termos de Uso e Privacidade
Última atualização: 18 de setembro de 2026
Termos de Uso
1. Aceitação dos termos
Ao adquirir ou acessar o Mapa Fácil de Sinais em Libras, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o material.
2. Natureza do material
O produto é um material digital, educacional e introdutório, destinado ao aprendizado e à consulta. Ele não substitui formação profissional, curso completo, certificação ou orientação de profissional qualificado.
3. Compra e acesso
A compra, o pagamento e a liberação do acesso são processados pela plataforma indicada no momento da compra. Após a confirmação do pagamento, as instruções de acesso são enviadas ao e-mail informado pelo comprador. É responsabilidade do comprador fornecer dados corretos e manter seu acesso protegido.
4. Licença de uso
A compra concede uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para uso do material. É proibido copiar, revender, distribuir, compartilhar publicamente, disponibilizar em grupos, modificar para revenda ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização expressa.
5. Direitos autorais e marca
Todos os direitos sobre “Mapa Fácil de Sinais em Libras” são reservados à Marca 57.108.445/0001-07, nos termos da Lei n.º 9.610/98. Materiais e Marca registrados no INPI.
6. Garantia e reembolso
O comprador pode solicitar o reembolso dentro do prazo de 7 dias contado da compra, conforme as condições exibidas na oferta e as regras da plataforma de pagamento.
7. Responsabilidades
O aproveitamento do conteúdo depende do uso e da prática de cada pessoa. Não são prometidos resultados específicos. O usuário é responsável por utilizar as informações de maneira ética e respeitosa.
8. Alterações
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, comerciais ou no funcionamento do produto. A versão disponível nesta página será sempre a vigente.
Política de Privacidade
1. Dados tratados
Para processar a compra e liberar o acesso, podem ser tratados dados como nome, e-mail, informações do pedido e dados necessários ao pagamento. Os dados completos do cartão não são armazenados por esta página.
2. Finalidades
Os dados são utilizados para confirmar pagamentos, enviar o acesso por e-mail, prestar suporte, cumprir obrigações legais, prevenir fraudes e melhorar a experiência de compra e uso do material.
3. Compartilhamento
Os dados podem ser compartilhados, na medida necessária, com a plataforma de pagamento, serviços de hospedagem, envio de e-mail e autoridades públicas quando houver obrigação legal. Não vendemos dados pessoais.
4. Cookies e dados de navegação
A página e os serviços utilizados podem empregar cookies e registros técnicos para funcionamento, segurança, medição de desempenho e prevenção de fraudes. Utilizamos o Pixel da Meta (Facebook) para medir o desempenho de anúncios e entender a interação dos visitantes com a página. O usuário pode controlar cookies nas configurações do navegador, considerando que alguns recursos podem ser afetados.
5. Segurança e conservação
São adotadas medidas razoáveis para proteger os dados. As informações são mantidas somente pelo tempo necessário para as finalidades informadas e para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
6. Direitos do titular
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização, bloqueio, eliminação e informações sobre compartilhamento, quando aplicável.
7. Solicitações de privacidade
Solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados no comprovante ou no ambiente da compra. Poderemos solicitar a confirmação da identidade antes de atender ao pedido.